Publicações

Notícia

Gonartrose nos joelhos (CID M17) aposenta no INSS?

Se você sofre com dores crônicas nos joelhos (causadas por gonartrose) e já não consegue trabalhar como […]
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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?

Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, documentos e como comprovar.
Notícia

Quem tem HIV/Aids pode se aposentar?

Saiba se quem tem HIV/Aids pode se aposentar pelo INSS, quando existe direito ao benefício, quais documentos são necessários e como pedir.
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Acordo Mercosul-União Europeia: Análise Jurídica, Implicações para Empresas e Ratificação (2026)

Acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20/12/2025. Saiba as oportunidades, desafios e implicações jurídicas para empresas brasileiras.
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Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December 20 in Foz do Iguaçu

Mercosur-European Union Agreement: Assinatura em Dezembro em Foz do Iguaçu Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December […]
German Office

Mercosur-EU-Abkommen 2026: Rechtliche Analyse, Ratifizierung und Auswirkungen für Unternehmen

Das Partnerschaftsabkommen zwischen dem Mercosur und der Europäischen Union wurde am 17. Januar 2026 in Asunción, Paraguay, unterzeichnet und begründet die größte bilaterale Freihandelszone der Welt. Zusammen umfassen die beiden Blöcke rund 718 Millionen Einwohner und ein kombiniertes Bruttoinlandsprodukt von etwa 22 Billionen US-Dollar.
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Lombalgia (CID M545) aposenta no INSS? Saiba tudo!

Descubra se a lombalgia (CID M545) dá direito a uma aposentadoria ou ao auxílio-doença no INSS, quais requisitos, documentos e como evitar negativa.
Notícia

Doação de Quotas com Reserva de Usufruto

Guia sobre doação de quotas com reserva de usufruto. Benefícios tributários, procedimentos, proteções no planejamento sucessório.
Notícia

Registrato do Banco Central: Guia Completo sobre SCR, Prejuízo e Direitos do Consumidor (2026)

Embora frequentemente comparado a órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa, o Registrato possui natureza jurídica distinta: trata-se de sistema oficial mantido por autarquia federal, regido pela Resolução CMN nº 5.037, de 29 de setembro de 2022, e pela Lei Complementar nº 105/2001, que disciplina o sigilo das operações financeiras.

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Redutor de ajuste: entenda o mecanismo que protege seu patrimônio imobiliário

Mecanismo de transição da Reforma Tributária protege imóveis adquiridos antes de 2027. Compreenda o redutor de ajuste e faça escolha estratégica.

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