Pular para o conteúdo

Blockchain: o que é, como surgiu e como funciona

Atualizado em novembro de 2026.

Blockchain é um registro digital mantido ao mesmo tempo por muitos computadores, no qual as informações são gravadas em blocos ligados entre si por criptografia, de modo que qualquer alteração posterior fica evidente. Essa é a resposta curta para quem pergunta o que é blockchain. A resposta longa passa pela história: a tecnologia não nasceu com o Bitcoin, e sim de um problema que os juristas conhecem bem, o de provar que um documento existia em certa data e não foi alterado depois. Este artigo explica o que é o blockchain, de onde ele veio, como funciona e o que ele pode, e não pode, garantir.

Em resumo: blockchain é um registro distribuído em que os dados são agrupados em blocos, cada um ligado ao anterior por um código criptográfico (hash), e validados por consenso entre os computadores da rede. A ideia de encadear registros com carimbo do tempo foi descrita em 1991 por Stuart Haber e Scott Stornetta, que buscavam uma espécie de cartório digital. Em 2008, Satoshi Nakamoto combinou essa estrutura com a prova de trabalho e descreveu o Bitcoin, o primeiro blockchain a entrar em funcionamento. O blockchain garante a integridade e a data de um registro, mas não a veracidade do que foi registrado.

Fibras ópticas ligadas a um painel de distribuição, imagem do artigo sobre o que é blockchain

O que é blockchain?

Blockchain é uma forma de guardar informações em que ninguém, sozinho, controla o registro. Em um banco de dados comum, os dados ficam em servidores de uma organização, que pode alterá-los ou apagá-los. No blockchain, cada participante da rede, chamado nó, mantém uma cópia idêntica do registro, e uma informação só entra se a rede a validar segundo regras conhecidas de antemão.

O nome descreve a estrutura: uma cadeia (chain) de blocos (blocks). Cada bloco reúne um conjunto de registros, a indicação de quando foi formado e um resumo criptográfico do bloco anterior. Como cada bloco carrega a marca do que veio antes, mexer em um dado antigo desfaz a ligação com todos os blocos seguintes, e a adulteração aparece.

O blockchain é espécie de um gênero mais amplo, a tecnologia de registro distribuído, conhecida pela sigla em inglês DLT. Todo blockchain é um registro distribuído, mas nem todo registro distribuído organiza os dados em blocos encadeados. No uso corrente, os dois termos aparecem como sinônimos, e a distinção importa sobretudo na leitura de normas e contratos que empregam um ou outro.

Três propriedades resumem a tecnologia. A primeira é a distribuição: o registro existe em muitos lugares ao mesmo tempo. A segunda é a resistência à alteração: o que foi gravado não se apaga, apenas se complementa com novos registros. A terceira é a verificabilidade: qualquer participante pode conferir, por conta própria, se o histórico está íntegro.

De onde veio o blockchain?

O blockchain veio da reunião de ideias que a ciência da computação desenvolveu ao longo de três décadas, e não de uma invenção isolada. Os pesquisadores Arvind Narayanan e Jeremy Clark mostraram, em estudo publicado em 2017, que quase todos os componentes técnicos do Bitcoin já estavam na literatura acadêmica dos anos 1980 e 1990. O mérito de quem o criou foi combiná-los.

O problema da confiança

Toda troca entre desconhecidos depende de algo que garanta o cumprimento do combinado. A revista MIT Technology Review resume essa história em três fases: primeiro a ameaça da força, depois as instituições, como governos e bancos, que passaram a guardar os registros, e por fim a rede. O blockchain pertence à terceira fase. Propõe que a confiança venha das regras de um sistema que todos podem verificar, e não de um guardião central.

O cartório digital de 1991

Em 1991, os pesquisadores Stuart Haber e Scott Stornetta descreveram um método para datar documentos digitais. O problema era jurídico antes de ser técnico: como provar que um arquivo, por exemplo um contrato ou um pedido de patente, existia em certo momento e não foi modificado depois? A solução foi calcular um resumo criptográfico de cada documento e encadear os resumos, de modo que cada registro incorporasse o anterior. Narayanan e Clark descrevem o objetivo dos dois como um serviço de cartório digital. Para dar publicidade à cadeia, a ideia era publicar periodicamente o resumo mais recente em um anúncio de jornal, prática adotada pela Surety, empresa que os dois fundaram em 1994.

A estrutura ganhou eficiência com as árvores de Merkle, técnica descrita por Ralph Merkle em 1980 que permite condensar muitos registros em um único resumo. É o que hoje permite a um bloco reunir milhares de operações.

As tentativas de dinheiro digital

Em paralelo, criptógrafos tentavam criar dinheiro eletrônico. David Chaum propôs um sistema em 1983, e outras propostas se seguiram nos anos 1990. Todas esbarravam em dois obstáculos. O primeiro é o gasto duplo: um arquivo digital pode ser copiado, e nada impede, em princípio, que a mesma moeda seja usada duas vezes. O segundo é o acordo entre participantes que não se conhecem e podem agir de má-fé, problema formulado em 1982 com a imagem dos generais bizantinos.

Outra peça veio do combate ao spam. Em 1992, surgiu a proposta de exigir de quem envia uma mensagem a solução de um pequeno problema computacional, e em 1997 Adam Back criou o Hashcash com essa lógica. A técnica ficou conhecida como prova de trabalho.

A síntese de Satoshi Nakamoto

Em outubro de 2008, alguém sob o pseudônimo Satoshi Nakamoto enviou a uma lista de discussão sobre criptografia a proposta de um sistema de dinheiro eletrônico entre pares, descrita em um artigo de nove páginas. Em janeiro de 2009, os primeiros bitcoins foram minerados. A identidade de Nakamoto permanece desconhecida.

A novidade, segundo Narayanan e Clark, não está em nenhuma peça isolada, mas no encaixe. A cadeia de registros de Haber e Stornetta guarda o histórico das transações, e a prova de trabalho deixa de servir contra o spam e passa a proteger o registro. Quem dedica poder computacional a validar blocos é remunerado em moeda do próprio sistema, o que torna a honestidade mais vantajosa do que a fraude. Com isso, o gasto duplo foi resolvido sem banco nem outra autoridade central.

Do dinheiro aos programas

O Bitcoin registra transferências de valor. Em 2013, Vitalik Buterin propôs uma rede capaz de registrar e executar programas, o Ethereum, lançado em 2015. Tornou-se viável, assim, uma ideia que Nick Szabo havia formulado em 1994, a dos contratos inteligentes. Na mesma década, empresas e bancos passaram a construir redes fechadas, com participantes identificados, que aproveitam a estrutura de blocos e dispensam parte das soluções do Bitcoin.

Linha do tempo do blockchain

O quadro reúne os marcos citados, em ordem cronológica.

Ano Marco
1980 Ralph Merkle descreve as árvores de Merkle
1982 Lamport, Shostak e Pease formulam o problema dos generais bizantinos
1983 David Chaum propõe um sistema de dinheiro eletrônico
1991 Haber e Stornetta descrevem a cadeia de registros com carimbo do tempo
1992 Dwork e Naor propõem a técnica depois chamada prova de trabalho
1994 Nick Szabo formula a ideia de contrato inteligente
1997 Adam Back cria o Hashcash
1998 Wei Dai descreve o b-money
2008 Satoshi Nakamoto divulga o artigo que descreve o Bitcoin
2009 Os primeiros bitcoins são minerados
2015 O Ethereum entra em funcionamento
2022 O Ethereum troca a prova de trabalho pela prova de participação

Como funciona o blockchain?

O blockchain funciona com quatro elementos: blocos ligados por hashes, chaves criptográficas, um mecanismo de consenso e uma rede de nós.

Blocos e hash

O hash é um resumo de tamanho fixo calculado a partir de um conteúdo. No Bitcoin, o algoritmo SHA-256 produz uma sequência de 64 caracteres, e a troca de uma única vírgula no conteúdo gera um resumo completamente diferente. Cada bloco contém o hash do bloco anterior. Por isso, alterar um registro antigo exigiria recalcular todos os blocos seguintes e convencer a rede a aceitar a nova versão.

Diagrama de blockchain com três blocos encadeados: cada bloco guarda o hash do bloco anterior

Os códigos do diagrama são ilustrativos.

Três propriedades fazem do hash a peça central do sistema. Ele é determinístico: o mesmo conteúdo produz sempre o mesmo resumo. É de sentido único: a partir do resumo não se reconstrói o conteúdo. E é sensível: a menor mudança no conteúdo altera o resumo inteiro.

Chaves pública e privada

Cada participante tem um par de chaves. A chave privada, que só ele conhece, assina as operações; a chave pública permite a qualquer um conferir a assinatura. No registro aparecem as chaves, e não o nome das pessoas. Quem perde a chave privada perde o acesso ao que ela controla, e não há a quem pedir segunda via.

Consenso

Consenso é o conjunto de regras pelo qual a rede decide quais registros são válidos. Na prova de trabalho, usada pelo Bitcoin, os validadores competem para resolver um problema matemático que exige muitas tentativas, e um novo bloco é formado, em média, a cada dez minutos. Na prova de participação, adotada pelo Ethereum em setembro de 2022, os validadores depositam criptoativos como garantia e podem perdê-los se agirem de forma desonesta. Nos dois modelos, a lógica é a mesma: fraudar o registro custa mais do que rende.

Na prova de trabalho, o problema consiste em encontrar um número, chamado nonce, que, combinado ao conteúdo do bloco, produza um hash dentro das condições fixadas pelo protocolo. Não há atalho: os validadores, conhecidos como mineradores, testam valores até acertar, e a rede ajusta a dificuldade do problema. Quem acerta primeiro divulga o bloco, os demais conferem a solução, o que é rápido, e o vencedor recebe uma recompensa em moeda do próprio sistema.

Quando dois blocos válidos surgem quase ao mesmo tempo, a rede segue a cadeia que acumula mais trabalho, e o outro bloco é descartado. Por isso, um registro é tido como mais firme à medida que novos blocos se formam sobre ele.

Nós

Os nós são os computadores que guardam cópias do registro e participam da validação. Quanto mais numerosos e independentes forem, mais difícil é que um grupo imponha a sua versão do histórico.

O caminho de uma operação

Do pedido ao registro, uma operação percorre cinco passos:

  1. Assinatura. O participante assina a operação com a sua chave privada.
  2. Difusão. A operação é transmitida aos nós da rede, que conferem a assinatura e as regras do protocolo.
  3. Formação do bloco. Os validadores reúnem as operações válidas em um bloco candidato, que aponta para o bloco anterior.
  4. Validação. O bloco é fechado segundo o mecanismo de consenso da rede.
  5. Encadeamento. Os nós conferem o bloco, acrescentam-no às suas cópias do registro e passam a construir sobre ele.

Um exemplo

Uma empresa calcula o hash de um contrato e o registra em uma rede pública em 10 de março de 2026. Anos depois, se alguém puser o documento em dúvida, basta recalcular o hash do arquivo e compará-lo com o que está no bloco. Se uma cláusula tiver sido trocada, os códigos não coincidem. É o mesmo serviço que Haber e Stornetta imaginaram em 1991, agora sem depender de um jornal.

O que o blockchain garante e o que não garante?

O blockchain garante que um registro não foi alterado depois de gravado e indica quando ele foi feito. Não garante que o conteúdo registrado seja verdadeiro nem identifica, por si só, quem fez o registro.

Essa é a distinção que mais importa. Se alguém grava uma informação falsa, o blockchain a preserva intacta. A tecnologia protege o registro; a qualidade do dado depende de quem o insere. Da mesma forma, uma operação assinada com determinada chave prova que a chave foi usada, e não quem a usou.

A própria resistência à alteração tem limites e custos:

  • Controle da maioria. Quem reunir a maior parte do poder de validação de uma rede pode, em tese, reescrever registros recentes. O risco é maior em redes pequenas.
  • Erros permanentes. Um registro equivocado não se apaga. Corrige-se com um novo registro, que passa a conviver com o anterior.
  • Energia. A prova de trabalho consome muita eletricidade, razão pela qual parte das redes migrou para outros mecanismos.
  • Escala. A validação por muitos nós torna o registro mais lento do que um banco de dados centralizado.
  • Privacidade. Em redes públicas, o histórico de operações fica visível a qualquer participante.

Há, por fim, uma ressalva de ordem prática. Em análise atualizada em junho de 2024, a consultoria McKinsey observou que, apesar do volume de investimentos, ainda eram poucos os usos da tecnologia em grande escala, e que soluções mais simples costumam bastar.

Quais são os tipos de blockchain?

Os tipos de blockchain distinguem-se por quem pode participar da rede e por quem a governa. A classificação usual tem três categorias.

Tipo Quem participa e valida Exemplos de uso O que muda
Pública (sem permissão) Qualquer pessoa Bitcoin, Ethereum Não há responsável identificável pela rede; os dados ficam visíveis a todos
Privada Participantes escolhidos por uma única organização Auditoria interna, rastreamento de processos O controle é centralizado; a confiança depende de quem opera a rede
De consórcio (permissionada) Grupo de organizações que define as regras Redes entre bancos, cadeias de suprimento Há responsáveis identificáveis e regras de acesso fixadas em contrato

As redes fechadas afastam-se do desenho original. Como observam Narayanan e Clark, quando os validadores são participantes conhecidos e de confiança, a prova de trabalho torna-se dispensável, e passam ao primeiro plano questões de identidade, de controle de acesso e de sigilo que não existem nas redes públicas. É esse o modelo preferido por instituições financeiras e por grupos de empresas.

Blockchain, Bitcoin, token e contrato inteligente: qual é a diferença?

Blockchain é a infraestrutura de registro; Bitcoin, token e contrato inteligente são coisas que se fazem sobre ela. Confundir o blockchain com o Bitcoin equivale a confundir a internet com o e-mail.

Termo O que é
Blockchain O registro distribuído, em blocos encadeados, sobre o qual as demais aplicações funcionam
Bitcoin A primeira aplicação: uma moeda digital cujo histórico de transferências fica gravado em um blockchain
Criptoativo O gênero a que o Bitcoin pertence: unidades de valor registradas e transferidas em blockchain
Token Um registro em blockchain que representa algo: um direito, um ativo ou o acesso a um serviço
Contrato inteligente Um programa gravado em blockchain que executa automaticamente o que foi combinado quando as condições se verificam

Duas observações evitam mal-entendidos. A primeira é sobre o token: ele muda a forma como um direito é registrado, e não o direito em si. A gestora BlackRock usa a imagem de um invólucro digital em torno do ativo. A representação de imóveis por tokens é examinada no artigo sobre tokenização imobiliária. Convém não confundir esse uso com a tokenização de pagamentos, em que um código substitui o número do cartão para proteger o dado.

A segunda é sobre o contrato inteligente, cujo nome promete mais do que entrega. Ele não é necessariamente um contrato no sentido jurídico nem tem inteligência: é um programa que cumpre instruções.

Para que serve o blockchain?

O blockchain serve para registrar, de forma que todos os envolvidos possam verificar, fatos que antes dependiam de um intermediário de confiança. Os usos mais conhecidos são cinco:

  • Transferência de valor. É o uso inaugural, com o Bitcoin, e o mais difundido.
  • Prova de existência e de integridade de documentos. É o uso que deu origem à ideia, em 1991.
  • Rastreamento de mercadorias. Cada etapa de uma cadeia de suprimento fica registrada, do produtor ao consumidor.
  • Representação de ativos por tokens. Direitos sobre créditos, fundos ou empreendimentos passam a circular em formato digital.
  • Registros compartilhados. Empresas ou órgãos públicos que precisam do mesmo cadastro deixam de manter cópias separadas.

Nem todo problema pede um blockchain. A pergunta útil é se há várias partes que precisam confiar no mesmo registro e nenhuma delas pode, ou deve, controlá-lo sozinha. Quando a resposta é negativa, um banco de dados comum resolve com menos custo.

O que o blockchain muda para o direito?

O blockchain não criou um direito novo. Obriga a aplicar categorias conhecidas a uma tecnologia desenhada para dispensar intermediários. Michèle Finck, professora de Direito e Inteligência Artificial na Universidade de Tübingen, sustenta em Blockchain Regulation and Governance in Europe (Cambridge University Press, 2019) que o blockchain é, ao mesmo tempo, uma tecnologia que o direito regula e um instrumento de regulação. Quatro pontos mostram onde o encontro acontece.

Prova. Um registro em blockchain pode ser levado a juízo: o art. 369 do Código de Processo Civil admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova. O registro demonstra a integridade e a data de um arquivo, e não a veracidade do conteúdo nem a autoria, que podem pedir outros elementos, como a assinatura eletrônica.

Para que o registro sirva de prova, a captura de tela de uma operação não basta. Convém reunir quatro elementos, de modo que o perito e a parte contrária possam conferir o dado por conta própria:

  • a identificação da rede e de sua natureza pública, privada ou de consórcio;
  • o hash da operação, o número do bloco e a data;
  • o arquivo original e o método usado para calcular o seu hash;
  • uma ata notarial (art. 384 do Código de Processo Civil) ou um relatório técnico que documente a consulta.

O peso da prova varia conforme a rede. Um registro em rede pública de uso amplo merece mais confiança do que outro feito em rede privada controlada por uma das partes, e cabe ao juiz apreciá-lo de forma fundamentada (art. 371).

Contratos. Um contrato inteligente vale como contrato se reunir os requisitos de qualquer negócio jurídico, previstos no art. 104 do Código Civil. A execução automática não afasta a lei: o que o programa fez pode ser discutido em juízo, e o prejuízo que causar, reparado. O tema é desenvolvido no artigo sobre smart contracts.

Registros públicos. O blockchain não substitui os registros que a lei exige. A propriedade de um imóvel, por exemplo, continua a transferir-se entre vivos pelo registro do título no Registro de Imóveis (art. 1.245 do Código Civil).

Dados pessoais. É a tensão mais estudada. Finck observa que as leis de proteção de dados foram pensadas para bases centralizadas, com um responsável identificável, e se ajustam mal a registros descentralizados. Dados submetidos a hash e chaves públicas continuam a ser dados pessoais, e a resistência à alteração dificulta corrigir e apagar. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados assegura ao titular a correção e a eliminação (art. 18), o que leva, na prática, a manter os dados pessoais fora da cadeia e a registrar nela apenas o hash. O tema é tratado no artigo sobre LGPD para empresas.

Os criptoativos têm disciplina própria, examinada no artigo sobre a regulamentação de criptoativos pelo Banco Central.

Perguntas frequentes sobre blockchain

O que é blockchain em termos simples?

É um registro digital compartilhado entre muitos computadores, no qual as informações são gravadas em blocos ligados por criptografia. Como cada bloco carrega o resumo do anterior, qualquer alteração posterior é detectada, e ninguém controla o registro sozinho.

Quem criou o blockchain?

A estrutura de registros encadeados com carimbo do tempo foi descrita em 1991 por Stuart Haber e Scott Stornetta. O primeiro blockchain em funcionamento é o do Bitcoin, descrito em outubro de 2008 por Satoshi Nakamoto, pseudônimo de pessoa ou grupo até hoje não identificado.

Qual é a diferença entre blockchain e Bitcoin?

Blockchain é a tecnologia de registro; Bitcoin é uma moeda digital que a utiliza. A mesma tecnologia registra contratos, documentos, mercadorias e ativos representados por tokens.

O blockchain é seguro?

É muito difícil alterar um registro em uma rede grande, porque isso exigiria refazer todos os blocos seguintes e controlar a maior parte da validação. A segurança do registro não se estende, porém, ao que está em volta dele: chaves privadas podem ser perdidas ou furtadas, e programas gravados na rede podem conter falhas.

O blockchain pode ser alterado ou apagado?

Em regra, não. Um registro equivocado é corrigido por um novo registro, que passa a conviver com o anterior. Em tese, quem controlar a maioria do poder de validação pode reescrever registros recentes, risco relevante sobretudo em redes pequenas.

Registro em blockchain vale como prova?

Sim. O art. 369 do Código de Processo Civil admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova. O registro demonstra a integridade e a data de um arquivo, e o seu peso depende da rede utilizada e de como a prova é apresentada.

Leia também

Veja todo o conteúdo da área de Blockchain e Inteligência Artificial.

Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Inscrito na Ordem dos Advogados da Alemanha (RAK Stuttgart nº 50.159), de Portugal (Lisboa nº 67.443L) e do Brasil (OAB/RS nº 36.798 · OAB/DF · OAB/SC · OAB/PR · OAB/SP). Contador — CRC-RS nº 106.371/O. Membro da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (DBJV). Professor universitário.

Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e reflete a legislação vigente em novembro de 2026. Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a análise individualizada de cada caso.

Compartilhe
Orientação jurídica

Nossa equipe analisa o seu caso e aponta o caminho jurídico mais seguro.

Falar com um especialista
Newsletter

Assine sobre Blockchain e Inteligência Artificial

Análises e atualizações jurídicas escritas pela nossa equipe. Sem spam, e você cancela quando quiser.