Publicações

Direitos Humanos

Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Guia Completo 2025

Introdução: Seus Direitos Tributários Garantidos por Lei Você sabia que portadores de cardiopatia grave têm direito à isenção total do […]
Direitos Humanos

Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação […]
Direitos Humanos

Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Cálculo, Prazos e Direito do Aposentado (2026)

O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — dentre outras doenças graves — o direito à isenção integral do Imposto de Renda incidente sobre seus proventos.

Direitos Humanos

PUIL 1923/STJ: Consolidação Jurisprudencial do Marco Temporal na Isenção Tributária

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 7 minutos O julgamento […]
Servidor Público

Carcinoma Basocelular: Direitos Tributários Fundamentais na Legislação Brasileira

Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos O diagnóstico […]
Notícia

Crimes Contra a Honra: Entenda a Diferença Entre Calúnia, Difamação e Injúria

Na era digital em que vivemos, proteger nossa reputação tornou-se ainda mais desafiador. Com a facilidade de propagação de informações nas redes sociais e outros meios digitais, é fundamental compreender quando ofensas à honra configuram crimes e quais são os caminhos legais disponíveis para proteção.
Notícia

STJ consolida entendimento sobre fiança bancária e seguro garantia em créditos não tributários

Decisão histórica estabelece marco definitivo para suspensão da exigibilidade de multas administrativas e outros débitos não tributários […]
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A Reoneração Progressiva da Folha de Pagamento: Análise Jurídica e Projeção de Impactos da Lei nº 14.973/2024

Nota Prévia sobre Suspensão Judicial Atualização (maio de 2025): O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processo […]
Notícia

Registro de Incorporação Imobiliária: Regime Jurídico, Patrimônio de Afetação e Aspectos Práticos (2026)

O registro de incorporação imobiliária constitui pressuposto legal para a comercialização de unidades autônomas em empreendimentos a […]
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Convenção de Condomínio em Multipropriedade e Time-Sharing: Guia Completo e Otimizado

Desmistifique a convenção de condomínio em time-sharing e multipropriedade no Brasil. Guia completo com foco na Lei […]

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